Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 411/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao art. 195, § 1º do código tributário.
Data publicação: 17/03/1967
Conteúdo:

LEI 410/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a execução de 20.000m² de calçamento.
Data publicação: 17/03/1967
Conteúdo:

LEI 409/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre feriados religiosos.
Data publicação: 17/03/1967
Conteúdo:

LEI 408/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 17/03/1967
Conteúdo:

LEI 407/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 01/03/1967
Conteúdo:

LEI 406/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre gratificação ao menor Evaldo Garcia de Azevedo.
Data publicação: 01/03/1967
Conteúdo:

LEI 405/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aceitação de terreno em doação.
Data publicação: 02/02/1967
Conteúdo:

LEI 404/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos.
Data publicação: 27/01/1967
Conteúdo:

LEI 403/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários do D.A.L.E.
Data publicação: 27/01/1967
Conteúdo:

LEI 402/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe estima a Receita e fixa a Despesa do Departamento de Água, Luz e Esgotos de Caieiras, para o ano de 1967.
Data publicação: 27/12/1966
Conteúdo:

1 2 ... 592 593 594 [595] 596 597 598 ... 659 660