Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 434/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe aprova o plano a construção de edifícios públicos.
Data publicação: 29/06/1967
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LEI 433/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação ao menor Pedro Francisco Lassachovts.
Data publicação: 29/06/1967
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LEI 432/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre venda, em concorrência pública, de veículos usados.
Data publicação: 29/06/1967
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LEI 431/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à prefeitura para ceder em comodato aparelhos para o parque infantil.
Data publicação: 29/06/1967
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LEI 430/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização a prefeitura para adquirir um trator.
Data publicação: 14/06/1967
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LEI 429/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 09/06/1967
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LEI 428/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 09/06/1967
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LEI 427/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 09/06/1967
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LEI 426/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 24/05/1967
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LEI 425/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial de NCr$ 300,00.
Data publicação: 24/05/1967
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