Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca



De Até

LEI 5760/2022 - Lei Ordinária

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "FEST LAMA OFF ROAD", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 5759/2022 - Lei Ordinária

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 5758/2022 - Lei Ordinária

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMINHADA CONTRA O FEMINICÍDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 5757/2022 - Lei Ordinária

Ementa: INTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 5756/2022 - Lei Ordinária

Ementa: VEDA QUAISQUER DISCRIMINAÇÕES ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES DEFICIENTES OU COM DOENÇAS CRÔNICAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 5755/2022 - Lei Ordinária

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "CAVALGADA DA ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS, MULADEIROS E CHARRETEIROS DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 5754/2022 - Lei Ordinária

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 5753/2022 - Lei Ordinária

Ementa: AUTORIZA A INSERÇÃO DE DADOS REFERENTES AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 5752/2022 - Lei Ordinária

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO MACHISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 5751/2022 - Lei Ordinária

Ementa: ATRIBUI VALIDADE INDERTERMINADA AOS LAUDOS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, PARA OS FINS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data publicação:

Conteúdo:


1 2 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 635 636

Câmara Municipal de Caieiras

Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605

Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399

© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados