Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5760/2022 - Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "FEST LAMA OFF ROAD", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 5759/2022 - Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 5758/2022 - Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMINHADA CONTRA O FEMINICÍDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 5757/2022 - Lei Ordinária
Ementa: INTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 5756/2022 - Lei Ordinária
Ementa: VEDA QUAISQUER DISCRIMINAÇÕES ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES DEFICIENTES OU COM DOENÇAS CRÔNICAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 5755/2022 - Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "CAVALGADA DA ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS, MULADEIROS E CHARRETEIROS DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 5754/2022 - Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 5753/2022 - Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A INSERÇÃO DE DADOS REFERENTES AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 5752/2022 - Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO MACHISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 5751/2022 - Lei Ordinária
Ementa: ATRIBUI VALIDADE INDERTERMINADA AOS LAUDOS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, PARA OS FINS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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