Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5820/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.155, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2023
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LEI 5819/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga o § 9º do art. 14, da Lei Municipal nº 4.796, de 13 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2023
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LEI 5818/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o "Festival de Futebol de Campo Entre Bairros - Carlos Alberto Albino "Pelé", e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2023
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LEI 5816/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o fornecimento gratuito de coletores flexíveis de entulhos e materiais inservíveis, denominados "big bags", em favor das pessoas economicamente hipossuficientes, e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2023
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LEI 5815/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o "Alerta para Resgate de Pessoas" (ARP), e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2023
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LEI 5814/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o "Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças de Origem Genética que Acometem a Visão", e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2023
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LEI 5812/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à área de lazer que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2023
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LEI 5811/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à quadra que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2023
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LEI 5810/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Modifica o art. 1º da lei municipal nº 3.122, de 20 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2023
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LEI 5809/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras O "Dia Municipal da Alfabetização", e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2023
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