Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5606/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração da Nomenclatura do Cargo de Educador e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2022
Conteúdo:

LEI 5605/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei nº 5.574, de 16 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2022
Conteúdo:

LEI 5602/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a política municipal de atenção às pessoas em situação de acumulação e cria o comitê de atenção às pessoas em situação de acumulação CAPSA, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2022
Conteúdo:

LEI 5601/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o mês de abril como o “Mês da Conscientização sobre a Doença de Parkinson”, também denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2022
Conteúdo:

LEI 5600/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamentação e regras de isenções e remições dispostas em Leis Municipais e dá outras providências.
Data publicação: 10/01/2022
Conteúdo:

LEI 5599/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Semana dos Primeiros Socorros”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/2021
Conteúdo:

LEI 5598/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o inciso VI ao Parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.373, de 20 de agosto de 2.020, e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/2021
Conteúdo:

LEI 5597/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Folga extraordinária aos guardas civis municipais e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/2021
Conteúdo:

LEI 5596/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4848, de 15 de abril de 2016, e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/2021
Conteúdo:

LEI 5596/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4848, de 15 de abril de 2016, e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/2021
Conteúdo:

1 2 ... 79 80 81 [82] 83 84 85 ... 635 636