Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5320/2020 - Lei Ordinária
Ementa: REDUÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
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LEI 5320/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Redução salarial e dá outras providências.
Data publicação: 08/04/2020
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LEI 5319/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria e acresce cargo que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/2020
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LEI 5318/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Plano Diretor de Turismo (PDTUR) de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/2020
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LEI 5317/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera perímetro de área pública e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/2020
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LEI 5316/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria e acresce cargo que específica, e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/2020
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LC 5315/2020 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Autonomia municipal de licenciamento ambiental e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/2020
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LEI 5314/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Programa “Caieiras estende a Mão” do Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/2020
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LEI 5313/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a obrigação dos médicos a prestar jornada compulsória enquanto durar a pandemia do covid-19, e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/2020
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LEI 5312/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria e acresce cargo que especifica, e dá outras providencias.
Data publicação: 19/03/2020
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