Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5585/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de próprio público, e dá outras providencias.
Data publicação: 09/12/2021
Conteúdo:

LEI 5584/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de próprio público, e dá outras providencias.
Data publicação: 09/12/2021
Conteúdo:

LEI 5583/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de próprio público, e dá outras providências.
Data publicação: 09/12/2021
Conteúdo:

LEI 5582/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera e acresce artigos à Lei Municipal 5.038 de 25 de março de 2018 e dá outras providencias.
Data publicação: 02/12/2021
Conteúdo:

LEI 5581/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Dia Municipal do Jiu-Jitsu, e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/2021
Conteúdo:

LEI 5580/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de caieiras a "campanha de conscientização sobre o consumo de medicamentos anorexígenos", e da outras providencias.
Data publicação: 26/11/2021
Conteúdo:

LEI 5579/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a demarcação de vagas em frente as residências de pessoas deficientes ou idosas, e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/2021
Conteúdo:

LEI 5578/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o "Dia Municipal em Memória as Vítimas de Acidentes de Trânsito", e da outras providencias.
Data publicação: 26/11/2021
Conteúdo:

LEI 5577/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Data publicação: 26/11/2021
Conteúdo:

LEI 5576/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Data publicação: 26/11/2021
Conteúdo:

1 2 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 635 636