Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5540/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia de Prevenção e Combate à Poliomielite", e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5539/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o art. 1ºA à Lei Municipal nº 5.116, de 26 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5538/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação”, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5537/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a “Campanha de Conscientização Sobre a Saúde Visual, Primária", também denominada “Março Verde", e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5536/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a "Campanha de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário", e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5535/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o parágrafo único ao artigo 2° da Lei Municipal nº 5.214, de 07 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5534/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a alínea “B” do inciso II, do artigo 4°, e o caput do artigo 6°, ambos da Lei Municipal n° 5.449, de 16 de março de 2021, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5534/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a alínea “B” do inciso II, do artigo 4°, e o caput do artigo 6°, ambos da Lei Municipal n° 5.449, de 16 de março de 2021, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5533/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A criação do Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional “Caieiras Sem Fome”, e dá outras providências
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5532/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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