Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5561/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Desafeta da destinação originária o bem imóvel que especifica e dá outras providências.Data publicação: 25/10/2021 |
|
LEI 5561/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Desafeta da destinação originária o bem imóvel que especifica e dá outras providências.Data publicação: 25/10/2021 |
|
LEI 5561/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Desafeta da destinação originária o bem imóvel que especifica e dá outras providências.Data publicação: 25/10/2021 |
|
LEI 5561/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Desafeta da destinação originária o bem imóvel que especifica e dá outras providências.Data publicação: 25/10/2021 |
|
LEI 5561/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Desafeta da destinação originária o bem imóvel que especifica e dá outras providências.Data publicação: 25/10/2021 |
|
LEI 5560/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia da Criação do Bairro Jardim Esperança” e o “Dia da Criação do Bairro Jardim Nova Era”, e dá outras providências.Data publicação: 13/10/2021 |
|
LEI 5558/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a “Caminhada Anual de Valorização á Vida", e dá outras providências.Data publicação: 13/10/2021 |
|
LEI 5557/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil", e dá outras providências.Data publicação: 13/10/2021 |
|
LEI 5556/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Obriga a apresentação das carteiras de saúde e de vacinação da criança e do adolescente quando da matrícula junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental, nas redes pública e privada do município de Caieiras, e dá outras providências.Data publicação: 13/10/2021 |
|
LEI 5555/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Governo do Estado de São Paulo para o recebimento de recursos para a execução dos serviços públicos para a defesa civil do Município e dá outras providências.Data publicação: 13/10/2021 |
1 2 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 635 636 
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados