Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5509/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras o “Programa de Ação, Prevenção e Controle de Diabetes nas Creches, EMEMI’S EMEF’S, e dá outras providências.
Data publicação: 19/08/2021
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LEI 5508/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o inciso II do Art. 1º, da Lei Municipal nº 5.150, de 08 de fevereiro de 2.019, e dá outras providências.
Data publicação: 19/08/2021
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LEI 5507/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Pista Central de Caminhada que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 19/08/2021
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LEI 5506/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o Projeto “Expresso da Diversão”, e dá outras providências.
Data publicação: 19/08/2021
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LEI 5505/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera Lei nº 4.907 de 01 de fevereiro de 2.017 e dá outras providências.
Data publicação: 16/08/2021
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LEI 5504/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras as Diretrizes das Ações de Promoção da Dignidade Menstrual e dá outras providências.
Data publicação: 16/06/2021
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LEI 5503/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar aplicativo para dispositivos móveis a fim de facilitar a distribuição e retirada de cestas básicas no município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 19/05/2021
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LEI 5502/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Dia Municipal do Motociclista” e dá outras providências.
Data publicação: 16/06/2021
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LEI 5501/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras a Padronização para Emissão de Boletins Médicos Diarios acerca do Estado de Saúde e das Condições de Tratamento de Pacientes Internados e dá outras providências.
Data publicação: 16/06/2021
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LEI 5500/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a realização de monitoramento do índice de massa corporal (IMC) dos alunos das escolas sediadas no Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 19/05/2021
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