Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5554/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens móveis inservíveis, não aproveitados e veículos e na impossibilidade de arrematação em leilão, se dê o correto descarte de materiais, equipamentos e da outras providências.Data publicação: 13/10/2021 |
|
LEI 5552/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 5.258, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.Data publicação: 13/10/2021 |
|
LEI 5552/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 5.258, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.Data publicação: 13/10/2021 |
|
LEI 5551/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Altera o art. 3º, caput, da Lei Municipal n° 5.518, de 20 de agosto de 2021, e dá outras providências.Data publicação: 13/10/2021 |
|
LEI 5548/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria programa de apoio esportivo por meio de oficinas especiais.Data publicação: 13/10/2021 |
|
LEI 5546/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o uso do “Colar de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível, e dá outras providências.Data publicação: 07/10/2021 |
|
LEI 5544/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Aluguel Social para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar baseada no Gênero”, e dá outras providências.Data publicação: 10/09/2021 |
|
LEI 5544/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Aluguel Social para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar baseada no Gênero”, e dá outras providências.Data publicação: 10/09/2021 |
|
LEI 5542/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia da Criação do Bairro Jardim São Francisco", e da outras providências.Data publicação: 10/09/2021 |
|
LEI 5541/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Nomofobia”, e dá outras providências.Data publicação: 17/09/2021 |
1 2 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 635 636 
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados