Leis e Normas
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LEI 5531/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras o "Programa de Fisioterapia Domiciliar”, e da outras providências.Data publicação: 08/09/2021 |
LEI 5531/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras o "Programa de Fisioterapia Domiciliar”, e da outras providências.Data publicação: 08/09/2021 |
LEI 5530/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria no município de caieiras o "Programa de Psicologia Domiciliar", e da outras providências.Data publicação: 08/09/2021 |
LEI 5529/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação as ruas que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 03/09/2021 |
LEI 5528/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui a campanha permanente de prevenção e tratamento da síndrome de burnout, também conhecida como a síndrome do esgotamento físico e mental no Município de Caieiras, e dá outras providências.Data publicação: 03/09/2021 |
LEI 5526/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: autoriza a celebração de convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de segurança pública, objetivando a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher “Sala Lilás” do Município de Caieiras, e dá outras providências.Data publicação: 03/09/2021 |
LEI 5525/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Determina no Município de Caieiras o desligamento, durante a noite, da iluminação dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.Data publicação: 03/09/2021 |
LEI 5523/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o "Programa de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes", e dá outras providencias.Data publicação: 08/07/2021 |
LEI 5522/2021 - Lei Ordinária Ementa: FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Caieiras APROVOU e eu, FABRÍCIO CALANDRINI NOGUEIRA, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, nos termos do art 50, § 4°, da Lei Orgânica do Município de Caieiras, PROMULGO a seguinte Lei:Data publicação: 08/07/2021 |
LEI 5521/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Proíbe a concessão de homenagens pela administração pública municipal a pessoas que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 19/06/2021 |
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