Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 6092/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reconhece no município de Caieiras a Diabetes Mellitus (Diabetes tipo I) como deficiência para todos os fins legais, e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/2024
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LEI 6091/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia Municipal do Johrei”, da Igreja Messiânica Mundial do Brasil (IMMB), e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/2024
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LEI 6089/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no município de Caieiras o “Disk 151”, para comunicação telefônica direta com o Procon, e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2024
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LEI 6088/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no município de Caieiras o “Selo Empresa Amiga do Jovem Aprendiz”, e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2024
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LEI 6087/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à via que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2024
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LEI 6086/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece as diretrizes para soltura de pipas no município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2024
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LEI 6085/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Quadra de Beach Tennis que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2024
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LEI 6084/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Integra ao Calendário Oficial de Atividade do Município de Caieiras a “Feira Gastronômica Cristã”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2024
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LEI 6083/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Programa Cuidando da Saúde Intestinal dos Autistas”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2024
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LEI 6081/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no município de Caieiras o “Programa Municipal de Prevenção a Infarto e outros Problemas Cardíacos”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2024
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