Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LC 3982/2007 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos Artigos 4º, 7º e 12, da Lei Complementar nº 3.953, de 09 de fevereiro de 2.007, cria cargos e empregos públicos, e dá outras providências.
Data publicação: 11/04/2007
Conteúdo:

LC 3955/2007 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Criação de Departamento de Administração, Cargo Público, e dá outras providências.
Data publicação: 09/03/2007
Conteúdo:

LC 3953/2007 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera os Anexos 7, 9, 10, 13, e 14, da Lei Municipal nº2487, de 10 de fevereiro de 1.995, cria os Departamentos de Educação Especializada, de Tecnologia da Informação e de Comunicação Social junto à Secretaria Municipal da Educação e Gabinete do Prefeito, cria cargos e empregos públicos, modifica dispositivos da Lei Municipal nº 2.487, de 10 de fevereiro de 1995 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Data publicação: 09/02/2007
Conteúdo:

LC 3935/2006 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Acrescentam os §§ 7º e 8º, no artigo 14, da Lei Complementar nº 3.485, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Data publicação: 22/12/2006
Conteúdo:

LC 3923/2006 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: “As Ações de interesse à Saúde Pública voltadas a Proteção, Promoção e Preservação da Saúde Atribuídas a Vigilâncias Sanitárias e Vigilância Epidemiológica na estrutura da Secretaria Municipal da Saúde, fixa Taxas e Valores para serviços e multas e dá outras providências.
Data publicação: 22/11/2006
Conteúdo:

LC 3912/2006 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Disciplina a concessão de isenção de pagamento de tarifa de Transporte Coletivo Municipal prevista no artigo 128, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Data publicação: 20/11/2006
Conteúdo:

LC 3904/2006 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.663/2005, que dispõe sobre qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/2006
Conteúdo:

LC 3896/2006 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Plano Diretor do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 10/10/2006
Conteúdo:

LC 3881/2006 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera o anexo 13 da Lei Municipal nº 2487, de 10 de fevereiro de 1995, Cria Cargos Públicos e dá outras providências.
Data publicação: 14/09/2006
Conteúdo:

LC 3857/2006 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera o anexo 13 da Lei Municipal nº 2487, de 10 de fevereiro de 1995, Cria Cargos Públicos e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/2006
Conteúdo:

1 2 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 635 636